Homem estupra e engravida enteada com síndrome de Down em MG

Laudionor foi preso em um sítio em Juramento
(Foto: Michelly Oda / G1)
(G1) Um homem de 60 anos foi preso preventivamente por estupro de vulnerável da enteada, portadora de Síndrome de Down, nesta sexta-feira (9), em um sítio em Santana do Mundo Novo, Juramento (MG). Ela ficou grávida dele e a paternidade foi comprovada por um exame de DNA. As investigações duraram 11 meses. Na época do abuso, a vítima tinha 17 anos. Laudionor Arruda da Silva, que é pedreiro, está com a mãe dela há três anos, eles não têm filhos em comum.
A titular da Delegacia de Mulheres, Karine Maia, responsável pelas investigações e que também estava de plantão no dia que a ocorrência foi registrada, explica que a mãe descobriu que a filha estava grávida de 28 semanas, após realizar um ultrassom. Em seguida, ela chamou a Polícia Militar e disse que a adolescente havia sido abusada e que o suspeito era o vizinho deles, Reinilson Dias dos Santos.
Após interrogar os envolvidos, a delegada suspeitou do caso, porque a vítima apresentou várias contradições no depoimento. A prisão em flagrante do suspeito não foi ratificada e o caso começou a ser investigado.
“Durante as investigações descobrimos que havia uma denúncia anônima de 2014, que já havia sido apurada pelo Conselho Tutelar, na qual constava que ele estava abusando sexualmente da enteada”, fala Karine Maia. Uma conselheira foi ouvida e disse que visitou a família e não suspeitou de nada, por isto fez o arquivamento. A denúncia mencionou inclusive que a vítima não consentia e era amarrada pelo padrasto durante o sexo.
A partir das provas colhidas, a delegada optou por pedir o exame de DNA de Reinilson, de Laudionor, da vítima e do bebê, que nasceu com seis meses de gestação e está com oito meses. O resultado do exame saiu em setembro e comprovou que o pai da criança é o padrasto.

“Não foi estupro nem nada, ela não era moça mais”
Ao ser questionado, o pedreiro disse que manteve relações com a enteada apenas uma vez e que não imaginava que poderia ser o pai da filha dela.
“Nós estávamos em uma farra lá em casa, na roça, e aconteceu, não foi estupro nem nada, ela não era moça mais”, conta. Apesar disto, ele disse que não sabia se a enteada já havia tido algum namorado. A mãe dela disse para a polícia que a filha nunca se relacionou com ninguém.
Apesar da afirmação, a delegada diz que, segundo a vítima, o ato se repetiu por várias vezes, inclusive nos últimos tempos, depois do nascimento do bebê. "Ele continuava a manter relações sexuais com ela, dentro de casa. Na época do depoimento ele negou, disse que tratava a enteada de forma respeitosa, sempre jogando a culpa no outro suspeito”, fala Karine Maia.
Laudionor disse também que a mulher dele não sabia que ele havia feito sexo com a jovem. “Ela não soube porque nós estávamos todos em uma farra, foi cabeça fraca, a menina [bebê] nós estamos criando, como pai ou avô, tudo é a mesma coisa.”
“Nos autos nós juntamos provas da Sindrome de Down, que aparentemente é muito característica. Os depoimentos dela revelam a forma infantil como ela se expressa, o que demonstra sim, que trata-se de uma pessoa vulnerável”, destaca a delegada.
Se condenado, o pedreiro pode responder por estupro de vulnerável, com pena de oito a 15 anos.

Alívio
Reinilson, que foi apontado como suspeito, mora ao lado da casa que a família de Laudionor tem na zona rural, em Santana do Mundo Novo. Ele acha que foi apontado como suspeito por ser alcoólatra na época, mas afirma que nunca se relacionou com a vítima, que a via com pouca frequência e sempre acompanhada da mãe.
“Espero que a justiça seja feita. Quando fui levado fiquei sem entender nada, era suspeito de algo que eu não tinha ideia. Quando voltei da delegacia vi as pessoas olhando para mim e fazendo comentários, aquilo doeu muito. Quando disseram que precisavam do meu sangue para fazer o DNA, eu falei que podiam tirar até a última gota, porque eu nunca abusei da menina”, fala Reinilson dos Santos.
Karine Maia esclarece que também será apurado se o autônomo já manteve relações sexuais com a vítima.

Envolvimento da mãe
Em um dos dois depoimentos prestados, a vítima afirmou para a Polícia Civil que a mãe presenciou ela e o padrasto mantendo relações sexuais, no quarto do casal, e não fez nada. Por causa disto, a mulher vai ser investigada, e também pode responder por estupro de vulnerável.
A mãe da vítima disse para o G1 que não queria se pronunciar.

Denúncias são fundamentais
O delegado regional Giovane Sierve explica que desde a criação da Delegacia de Mulheres, em oito de março de 2013, 56 casos de estupro foram registrados. Destas ocorrências, 26 foram consideradas estupro de vulnerável, que é quando a vítima tem menos de 14 anos e/ou está em alguma situação que não tenha discernimento para o ato sexual. Em 45% dos casos, a violência ocorreu dentro de casa, por um membro da família.
“É função constitucional da Polícia Civil investigar os crimes e a autoria, agora para que as apurações sejam iniciadas, precisamos das denúncias, porque se a família, os vizinho não denunciarem, como vamos saber do fato? Contamos com o apoio da população para que possamos fazer uma investigação de qualidade”, ressalta.
O delegado também destaca que as mudanças de comportamento repentino podem indicar que a criança ou adolescente está sendo vítima de estupro. “Geralmente, eles manifestam os abusos, se isolam, ficam mais quietos, evitam ter contato com as pessoas e até com os pais. Diante deste sinais é preciso desconfiar”, finaliza.

Dois presos por estupro de vulnerável na madrugada da sexta-feira
Nesta sexta foram registrados dois casos de violência sexual em Montes Claros, dois homens foram presos em flagrante. Um deles ocorreu no Bairro Santo Antônio II; uma criança de 11 anos fugiu para a casa da madrinha depois de ser abusada pelo pai. Ela contou para a PM que a mãe morreu há cinco anos e que há quatro mora com ele. Disse também que o genitor, de 51 anos, acaricia as partes intimas dela.
O outro caso foi no Círio dos Anjos, um homem de 62 anos foi preso depois de acariciar uma menina que também tem 11 anos. Ela falou para a PM que eles são vizinhos e que ele acariciou as partes intimas dela.

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